Por Nanda Cattani
O Serviço de Imigração e Cidadania dos Estados Unidos (USCIS) propôs uma nova regra que pode afetar significativamente os processos de imigração no país. A medida, anunciada no dia 5, prevê que imigrantes que solicitam residência permanente (Green Card) ou cidadania forneçam informações detalhadas sobre suas contas em redes sociais. Caso seja aprovada, a exigência ampliaria o escopo da coleta de dados já praticada para solicitantes de vistos no exterior, passando a incluir também aqueles que já vivem nos EUA.
Como funciona atualmente e o que muda na proposta
Desde 2019, os candidatos a vistos para os Estados Unidos que aplicam fora do país já são obrigados a informar os nomes de usuário das redes sociais utilizadas nos últimos cinco anos. Essa prática permite que autoridades realizem verificações adicionais para identificar possíveis ameaças à segurança nacional. Agora, o governo quer estender essa análise para novos grupos de imigrantes, abrangendo aqueles que buscam a regularização de sua permanência ou a naturalização.
Caso a regra seja implementada, qualquer pessoa que solicite um Green Card ou cidadania precisará fornecer um histórico detalhado de suas redes sociais como parte do processo de revisão. As autoridades poderão analisar postagens, interações e possíveis conexões consideradas suspeitas. No entanto, o USCIS ainda não esclareceu exatamente quais critérios serão utilizados para avaliar os perfis ou se determinadas atividades online poderão ser consideradas fatores negativos no processo de imigração.
A proposta foi aberta para consulta pública, permitindo que indivíduos e organizações enviem comentários e sugestões durante um período de 60 dias antes de uma decisão final.
A mudança pode gerar preocupações sobre privacidade e critérios subjetivos na análise de perfis sociais. Especialistas em direitos civis temem que a medida possa ser usada para monitoramento excessivo e prejudicar imigrantes sem justificativa clara. Além disso, não está definido se a exigência se aplicará apenas a contas públicas ou se as autoridades poderão solicitar acesso a perfis privados.
Outro ponto de debate é o impacto na liberdade de expressão. Dependendo da forma como a análise for conduzida, postagens que expressem opiniões políticas ou críticas a governos, incluindo o dos EUA, poderiam influenciar negativamente as solicitações.
Por outro lado, o governo argumenta que a medida tem como objetivo fortalecer a segurança nacional e evitar a concessão de residência ou cidadania a pessoas envolvidas em atividades ilegais ou que representem risco ao país.
Segundo o escritório especializado em imigração Kravitz & Guerra Law, a proposta reforça a necessidade de imigrantes manterem um histórico digital cuidadoso. “É essencial que candidatos ao Green Card ou à cidadania revisem suas redes sociais e garantam que seu conteúdo esteja alinhado com os princípios e valores dos EUA. Postagens públicas que possam ser mal interpretadas devem ser analisadas com cautela antes da solicitação”, alerta a equipe do escritório.
O Kravitz & Guerra Law recomenda que imigrantes façam uma auditoria de suas contas, ajustem configurações de privacidade e evitem conteúdos que possam ser considerados questionáveis. “Comentários inflamados, interações com perfis suspeitos e até mesmo certas opiniões políticas podem ser analisados no contexto do processo de imigração. O ideal é agir com responsabilidade online”, orienta a equipe.
Nos próximos dois meses, a proposta permanecerá aberta para comentários públicos. Durante esse período, grupos de defesa dos direitos dos imigrantes, advogados especializados e cidadãos poderão apresentar preocupações ou apoiar a iniciativa. Após essa fase, o USCIS avaliará os feedbacks antes de decidir se implementará a nova exigência ou se fará ajustes na proposta.
Se aprovada, essa mudança pode tornar os processos de imigração ainda mais rigorosos, exigindo que os candidatos tenham maior cuidado com sua presença digital e interações nas redes sociais.