Em uma ação inédita, a Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC, na sigla em inglês) impôs uma multa à Dish Network por não ter deorbitado de forma adequada o seu satélite EchoStar-7. O valor da penalidade é de $150.000, e a empresa também deverá implementar um plano de conformidade. Esta decisão é um marco na discussão sobre lixo espacial, um problema crescente que afeta tanto missões espaciais quanto sistemas de comunicação.
Os Perigos do Lixo Espacial
Debris espaciais são materiais feitos pelo homem que estão inativos e flutuam no espaço. Eles podem representar riscos consideráveis para infraestruturas em funcionamento, como a Estação Espacial Internacional (ISS), que já teve que desviar de detritos no passado. De acordo com a FCC, satélites obsoletos, como o EchoStar-7, também podem interferir nos sistemas de comunicação terrestres e espaciais, aumentando o risco de danos.
Autoridade de Execução
Loyaan A. Egal, chefe do bureau de execução da FCC, afirmou em um comunicado à imprensa que o acordo representa uma mudança significativa. “Esta é uma resolução revolucionária que deixa muito claro que a FCC tem forte autoridade e capacidade de fazer cumprir suas regras extremamente importantes sobre detritos espaciais”, disse Egal.
O Caso EchoStar-7
A Dish Network informou à FCC em 2012 que tinha um plano para lidar com seu satélite de transmissão direta. Até maio de 2022, planejava mover o EchoStar-7 para uma posição 300 km acima da órbita geoestacionária em que operava (cerca de 35.400 km acima da superfície da Terra). No entanto, em fevereiro, a empresa percebeu que o satélite não tinha propelente suficiente para completar a manobra, deixando-o a apenas 122 km de distância, onde ainda poderia representar um risco.
Implicações Futuras
Embora $150.000 seja uma quantia ínfima para uma empresa do porte da Dish Network, o ato de impor uma multa tem um valor simbólico. É uma mensagem clara para outras empresas de que há uma organização reguladora disposta a tomar medidas enérgicas para garantir a limpeza do espaço.
A questão do lixo espacial é complexa e contínua, mas a ação da FCC marca um passo importante na direção de uma maior responsabilidade corporativa. No futuro, esperamos que medidas como essa incentivem empresas a adotarem práticas mais sustentáveis, minimizando assim os riscos associados ao acúmulo de detritos espaciais.
