Por Nanda Cattani
Hoje, 19 de março de 2025, o governo Trump confirmou que estão em andamento discussões entre o Internal Revenue Service (IRS) e o Homeland Security Department (HSD) sobre o possível compartilhamento de informações fiscais de contribuintes. O anúncio foi feito em Washington, D.C., sede do governo federal dos Estados Unidos, e levanta preocupações sobre o impacto que essa medida pode ter na comunidade imigrante, especialmente para aqueles que vivem no país sem status legal regularizado.
Atualmente, imigrantes indocumentados podem se registrar no IRS e pagar impostos por meio do Individual Taxpayer Identification Number (ITIN), um número emitido para aqueles que não possuem um Social Security Number (SSN). A legislação tributária dos EUA garante que essas informações permaneçam protegidas, salvo em circunstâncias específicas, como investigações criminais.
Caso o compartilhamento de dados avance, há o risco de que imigrantes que utilizam o ITIN possam ser identificados e sujeitos a ações de deportação. Isso pode desencorajar muitos a cumprirem suas obrigações fiscais, resultando em um impacto negativo na arrecadação tributária.
Especialistas do setor contábil e jurídico destacam que a mudança pode ter efeitos adversos tanto para os imigrantes quanto para a economia americana. Segundo a Brickell Accountants, firma especializada em contabilidade para imigrantes e empresários internacionais, a confiança na confidencialidade das informações fiscais é essencial para a integridade do sistema tributário.
O Que Esperar no Futuro?
Ainda não há uma decisão oficial sobre como o compartilhamento de informações poderia ocorrer, mas as discussões levantam preocupações sobre direitos de privacidade e o impacto na comunidade imigrante. Advogados de imigração recomendam que aqueles que utilizam o ITIN consultem profissionais qualificados para entender as possíveis implicações e se preparar para eventuais mudanças.
O debate sobre a confidencialidade das informações fiscais promete se intensificar nos próximos meses, com possíveis repercussões tanto na política de imigração quanto na administração tributária dos EUA.
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O debate sobre a confidencialidade das informações fiscais promete se intensificar nos próximos meses, com possíveis repercussões tanto na política de imigração quanto na administração tributária dos EUA. Fique atento às atualizações e consulte especialistas para se preparar para qualquer mudança.