Por Merrill Matthews para Florida Review
Novas reformas de preços de medicamentos desfariam o progresso histórico da Hatch-Waxman
Democratas do Senado e funcionários da Casa Branca estão reunindo às pressas uma versão revisada da Lei Build Back Better, depois que o senador Joe Manchin anunciou que não poderia apoiar a versão aprovada pela Câmara.
Os primeiros relatórios indicam que qualquer projeto de lei atualizado ainda permitirá que o Medicare estabeleça os preços dos medicamentos, o que os proponentes afirmam que resultará em medicamentos mais baratos para os pacientes americanos.
Eles estão enganados. Ironicamente, os controles de preços reduzirão o acesso dos pacientes a medicamentos genéricos de baixo custo, pelo menos a longo prazo. Isso porque o Build Back Better Act prejudicaria uma lei histórica da era Reagan que permitiu que milhares de genéricos chegassem aos pacientes.
Aprovado em 1984, o Hatch-Waxman Act criou uma estrutura legal que permite aos fabricantes de medicamentos genéricos fabricar e vender versões de baixo custo de medicamentos de m犀利士
arca. Qualquer americano que já economizou dinheiro comprando um medicamento genérico tem a lei a agradecer.
A Hatch-Waxman concedeu aos novos medicamentos um período de exclusividade de cinco anos, durante os quais a empresa que inventou o medicamento tem o mercado para si. As empresas de genéricos podem usar esse tempo para desenvolver e testar suas versões do medicamento. Passado esse tempo, os concorrentes genéricos podem lançar suas próprias versões a um preço mais baixo.
O objetivo dessas reformas era duplo: aumentar o acesso a medicamentos genéricos de baixo custo e, ao mesmo tempo, incentivar as empresas que inventam medicamentos originais a continuar investindo em inovação. Em ambos os casos, a lei provou ser um grande sucesso.
Enquanto os genéricos representavam menos de 20% das prescrições preenchidas antes do Hatch-Waxman, hoje eles representam 90%. Isso tornou muito mais fácil para os pacientes pagar seus medicamentos, já que os genéricos geralmente custam de 80% a 85% menos do que os medicamentos de marca.
O ato Hatch-Waxman também teve um impacto significativo na inovação de medicamentos. Desde então, a América emergiu como líder indiscutível no desenvolvimento de novas drogas.
O grupo bipartidário de legisladores que aprovou a lei fez um grande esforço para encontrar um equilíbrio adequado entre promover inovação e acessibilidade. Agora, porém, a proposta dos democratas sobre o preço dos medicamentos destruiria o sistema de incentivos da lei.
Para que haja um próspero mercado de medicamentos genéricos, primeiro deve haver um próspero mercado de marca. Os Estados Unidos têm ambos, mas não se o Senado dos EUA adotar as disposições equivocadas de preços de medicamentos da Câmara.
Os democratas afirmam que sua proposta permite que o governo “negocie” os preços de medicamentos direcionados com empresas farmacêuticas de marca. Mas as empresas farmacêuticas concordam com o preço do governo ou perdem quase toda a receita da venda de um medicamento. Dado que os fabricantes não saberão qual será o preço “negociado” pelo governo até que o medicamento seja desenvolvido, muitos medicamentos novos, potencialmente salvadores, nunca serão explorados.
Por quase quatro décadas, a Hatch-Waxman promoveu um mercado competitivo para medicamentos genéricos de baixo custo, enquanto ajudava a ciência médica a alcançar novos patamares. O plano de preços de medicamentos dos democratas minaria essa história de sucesso.
Porque não pode haver uma versão genérica e barata de um medicamento de marca que nunca foi inventado.
Merrill Matthews é um acadêmico residente do Institute for Policy Innovation em Dallas, Texas. Siga-o no Twitter @MerrillMatthews.
