Por Gabriela Streb
Em 2021 a prova do ENEM trouxe como tema “Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil”.
O direito dá uma base para desenvolver o assunto e entender que o registro civil é imprescindível para a pessoa ser existente no nosso país. Sem o registro, o indivíduo não consegue ingressar em nada. Ter trabalho, assistência à saúde ou educação.
Também poderia escrever sobre a falta de cartórios civis por este Brasil afora. Não na cidade onde resido, mas no interior de localidades tão remotas e distantes.
A primeira certidão de nascimento não tem custo e pode ser emitida a qualquer tempo, em qualquer idade, mesmo que adulto e sem qualquer punição aos pais ou responsáveis que não fizeram isso logo no nascimento.
Em 2018 a Associação Nacional dos Defensores Públicos lançou uma campanha “onde existem pessoas, nós vemos cidadãos”. Atendeu milhares de pessoas que não tinham condições de fazer o documento e auxiliou em inúmeras ações judiciais com o intuito da sua expedição ou retificação.
Por mais que seja um simples papel, a certidão de nascimento é aquela que nos torna cidadãos e com ela nascem, além dos direitos, nossos deveres e obrigações.
Exatamente. Para os desavisados uma surpresa: existem deveres ao cidadão. Para decepção de alguns, o mundo não está aí para nos servir. Dá para começar em casa, nem vai doer ou cair um braço, arrumando a cama e separando o lixo. Até porque quem vai salvar o planeta ao menos precisa ter as gavetas arrumadas.
Que volta, retornei ao ensino médio nas combatidas aulas de Moral e Cívica e OSPB.
