Por Nanda Cattani
Em uma decisão que reverbera positivamente entre turistas e investidores estrangeiros, o Senado Federal do Brasil aprovou, nesta semana, a suspensão do decreto presidencial que determinava a retomada da exigência de visto para cidadãos dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão. A medida, que entraria em vigor no dia 10 de abril de 2025, foi considerada contraproducente por parlamentares e representantes do setor de turismo.
O decreto, originalmente assinado em maio de 2023 pelo governo federal, visava restabelecer a exigência de visto sob o princípio da reciprocidade, uma vez que esses países continuam exigindo vistos de entrada para cidadãos brasileiros. No entanto, a decisão foi alvo de críticas desde sua publicação, principalmente por entidades do setor turístico, que argumentaram que a medida poderia impactar negativamente o fluxo de visitantes internacionais ao Brasil.
Com a decisão do Senado de sustar o decreto — o que equivale a anulá-lo —, os cidadãos desses quatro países continuam isentos de visto para entrar no Brasil a turismo ou negócios por até 90 dias, prorrogáveis por mais 90.
A suspensão foi aprovada com base na análise de que a exigência de vistos poderia trazer prejuízos à economia, especialmente ao turismo internacional, setor que ainda se recupera dos efeitos da pandemia. Em 2023, por exemplo, o Brasil recebeu mais de 6 milhões de turistas estrangeiros, número ainda abaixo dos patamares pré-Covid, e o retorno da exigência de vistos poderia representar um novo entrave para a retomada do crescimento.
Repercussão nos EUA
A comunidade brasileira nos Estados Unidos e americanos com interesse em negócios ou turismo no Brasil reagiram positivamente à decisão. Para muitos, a isenção de visto representa não apenas praticidade, mas também uma sinalização de abertura e incentivo ao intercâmbio cultural e comercial entre os países.
Especialistas em relações internacionais apontam que, embora o princípio da reciprocidade seja importante, o Brasil tem mais a ganhar ao adotar uma política de vistos estratégica, especialmente com países que representam grande parte do fluxo turístico e do investimento estrangeiro.
Com a decisão do Senado, o Executivo ainda pode tentar reverter a suspensão por meio de projeto de lei ou novo decreto, mas a tendência, segundo analistas políticos, é de que o tema fique em segundo plano diante de outras pautas mais urgentes.
Enquanto isso, cidadãos dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão podem continuar viajando ao Brasil sem a necessidade de visto, um alívio para viajantes frequentes e um sinal de boas-vindas para aqueles que desejam conhecer o país.
