Por Nanda Cattani
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou recentemente uma ordem executiva que impede a participação de mulheres transgênero em competições esportivas femininas. A medida, intitulada “Mantendo Homens Fora dos Esportes Femininos”, reforça a ideia de que a separação por sexo no esporte é essencial para garantir a equidade entre as competidoras.
A decisão se baseia no argumento de que atletas transgênero podem ter vantagens físicas em relação às mulheres cisgênero, o que comprometeria a justiça esportiva. Com isso, a nova política determina que instituições educacionais que permitirem a participação de mulheres trans em equipes femininas poderão perder o financiamento federal. Além disso, há um esforço para que o Comitê Olímpico Internacional adote medidas semelhantes para os Jogos Olímpicos de Los Angeles 2028.
Debates e precedentes sobre a participação de atletas trans
A questão da participação de atletas transgênero no esporte não é nova e já gerou polêmicas nos últimos anos. Durante as Olimpíadas de Paris 2024, a presença de atletas trans e intersexo reacendeu os debates sobre inclusão e equidade esportiva. Um dos casos mais comentados foi o da boxeadora argelina Imane Khelif, erroneamente apontada como transgênero nas redes sociais. Na realidade, Khelif é uma atleta intersexo – ou seja, nasceu com características biológicas que não se enquadram nas definições típicas de masculino ou feminino. Apesar da polêmica, sua participação foi autorizada pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), seguindo os critérios de elegibilidade estabelecidos.
Além disso, dois atletas transgênero competiram nos Jogos de Paris 2024: Nikki Hiltz, no atletismo, e Quinn, no futebol. Ambos se identificam como pessoas não binárias, mas competiram na categoria feminina. Esses casos geraram discussões sobre as regras de inclusão no esporte e o impacto da participação de atletas trans nas competições femininas.
Em 2022, a Federação Internacional de Natação (World Aquatics) restringiu a participação de mulheres trans em competições femininas de alto nível, alegando que a puberdade masculina poderia oferecer vantagens competitivas. Essa decisão impactou diretamente nadadoras trans, como Lia Thomas, que venceu provas femininas no circuito universitário da NCAA.
Outro caso amplamente debatido foi o de Laurel Hubbard, a primeira atleta trans a competir nos Jogos Olímpicos, na modalidade de halterofilismo em Tóquio 2020. Sua participação gerou discussões entre especialistas e dirigentes esportivos sobre as regras de inclusão no esporte de alto rendimento.
Nos Estados Unidos, vários estados já haviam adotado legislações próprias para restringir a participação de atletas trans em categorias femininas. Em 2021, o estado do Tennessee aprovou uma lei que exigia que estudantes atletas competissem apenas de acordo com o sexo designado no nascimento. Medidas semelhantes foram adotadas em Flórida, Texas e Alabama, refletindo uma tendência de regulamentação mais rígida sobre o tema.
Repercussão da ordem executiva
A decisão do ex-presidente Trump tem sido celebrada por defensores da regulamentação esportiva, que afirmam que a nova política preserva a equidade nas competições femininas. Durante a assinatura da ordem, Trump declarou: “Com esta ordem executiva, a guerra contra os esportes femininos terminou”, reforçando seu compromisso em proteger a categoria.
Por outro lado, organizações de direitos LGBTQ+ e ativistas argumentam que a política exclui mulheres trans de oportunidades esportivas e reforça discriminação contra essa comunidade. Grupos como a GLAAD e a Human Rights Campaign afirmam que a participação de atletas trans deve ser analisada com base em critérios científicos e individuais, e não por restrições absolutas.
Com essa nova medida, o debate sobre inclusão e equidade no esporte promete continuar. A ordem executiva pode enfrentar desafios legais nos próximos meses, especialmente por parte de instituições e estados que já possuem políticas mais flexíveis em relação à participação de atletas trans no esporte.